Documento de privacidade

Política de Privacidade – LivroVoz

Última atualização: 2 de agosto de 2026

Responsável: Daniel H. Silva

1. OBJETIVO E ABRANGÊNCIA

Esta Política de Privacidade explica como o LivroVoz trata dados pessoais, arquivos, preferências e informações técnicas. O LivroVoz é um leitor e narrador de livros e textos que permite importar PDF, EPUB, DOCX e TXT, organizar uma biblioteca pessoal, editar textos, retomar a posição de leitura e ouvir o conteúdo com o narrador local Faber ou com o mecanismo de voz configurado no Android.

2. RESUMO DE PRIVACIDADE

Funciona prioritariamente de forma local e offline.
Não exige cadastro, conta ou login para as funções principais.
Importa PDF, EPUB, DOCX e TXT escolhidos pelo usuário.
Armazena localmente biblioteca, textos salvos, posição, favoritos, configurações e progresso.
Oferece narrador interno Faber, processado no próprio aparelho, e opção de voz do sistema.
Pode continuar a leitura com a tela apagada ou em segundo plano, conforme configuração.
Utiliza notificações e serviço de reprodução em primeiro plano para controlar a leitura.
Integra publicidade Start.io em formato de banner.
Não solicita câmera, microfone, contatos, SMS ou localização.
Não possui servidor próprio para receber automaticamente livros, textos ou histórico.

3. RESPONSÁVEL E PAPÉIS

Daniel H. Silva é responsável pela disponibilização do aplicativo e pelo tratamento de dados enviados voluntariamente ao suporte.

Os livros, textos e registros mantidos apenas no aparelho não são acessados pelo desenvolvedor por padrão.

A Start.io e os mecanismos de voz externos podem atuar como controladores independentes dos dados que processam, conforme suas políticas.

4. DADOS E CONTEÚDOS TRATADOS

Arquivos importados: PDF, EPUB, DOCX e TXT selecionados pelo usuário.
Conteúdo extraído: texto, capa, título, extensão, estrutura e informações necessárias à leitura.
Biblioteca local: identificação do livro, caminho privado, posição, data de acesso, favoritos e preferências.
Textos salvos: conteúdos digitados ou colados no editor interno.
Configurações: idioma, voz, velocidade, tamanho da fonte, tema, orientação, temporizador, Bluetooth, tela e comportamento ao sair.
Dados de reprodução: posição atual, estado de pausa, capítulo ou trecho e comandos de mídia.
Backup: banco, preferências, livros importados e textos salvos.
Dados técnicos publicitários: informações tratadas pela Start.io para exibição, medição, segurança e personalização de anúncios.
Dados de suporte: nome, e-mail, descrição e anexos enviados voluntariamente.

5. FINALIDADES

Importar, converter e apresentar textos de livros.
Gerar capas e organizar a biblioteca.
Reproduzir conteúdo com voz local ou voz do sistema.
Retomar a leitura no ponto correto.
Permitir favoritos, ajustes de fonte, tema, velocidade e temporizador.
Manter reprodução com tela desligada ou fora do leitor quando autorizada.
Criar e restaurar backup.
Exibir banners publicitários.
Manter segurança, estabilidade e atendimento.

6. BASES LEGAIS

O tratamento pode se apoiar na execução da funcionalidade solicitada, no consentimento para recursos opcionais, no legítimo interesse limitado à segurança e suporte, no cumprimento de obrigação legal e no exercício regular de direitos.

Quando o aplicativo for utilizado por criança ou adolescente, devem prevalecer proteção integral, melhor interesse, segurança e minimização.

7. IMPORTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E BIBLIOTECA

O aplicativo utiliza o seletor de documentos do Android. O usuário escolhe quais arquivos serão importados.

Os arquivos e textos processados são copiados ou organizados na área privada do LivroVoz para permitir leitura e funcionamento offline.

O desenvolvedor não recebe automaticamente o conteúdo dos livros.

O usuário é responsável por ter autorização para importar, reproduzir e compartilhar obras protegidas por direitos autorais.

8. NARRADOR FABER E VOZ DO SISTEMA

O Faber utiliza modelo de voz e componentes ONNX incorporados ao aplicativo. A síntese ocorre localmente no aparelho e não exige envio do texto a servidor do desenvolvedor.

Quando o usuário seleciona uma voz do sistema, o texto é entregue ao mecanismo Text-to-Speech instalado no Android. Esse mecanismo pode funcionar localmente ou utilizar internet, conforme o fornecedor e as configurações.

O aplicativo não grava a voz do usuário e não solicita permissão de microfone.

9. REPRODUÇÃO EM SEGUNDO PLANO, NOTIFICAÇÕES E ENERGIA

O serviço de reprodução em primeiro plano permite continuar a leitura, controlar pausa e exibir uma notificação de mídia.

WAKE_LOCK pode ser utilizado para manter a leitura estável durante a reprodução, inclusive com a tela apagada.

A permissão de notificações pode ser negada, mas isso pode limitar os controles visíveis e a continuidade em determinadas versões do Android.

O usuário pode escolher pausar automaticamente ao sair ou continuar lendo fora do aplicativo.

10. BLUETOOTH

As permissões Bluetooth são utilizadas para reconhecer e usar dispositivos de áudio compatíveis, como fones e caixas conectadas, e para oferecer configurações relacionadas à saída sonora.

O LivroVoz não realiza rastreamento de localização por Bluetooth.

Nomes ou informações de dispositivos podem ser fornecidos pelo Android durante a seleção ou verificação da saída de áudio. O aplicativo não mantém um cadastro remoto desses dispositivos.

11. BACKUP E RESTAURAÇÃO

O LivroVoz cria, quando solicitado, um backup privado em arquivo ZIP dentro da área interna do aplicativo. Esse backup pode conter banco, preferências, livros importados e textos salvos.

O Android também pode incluir dados privados do aplicativo em backup automático ou transferência de dispositivo, porque o backup do sistema está habilitado. Isso depende das configurações do aparelho, da conta e do fabricante.

O desenvolvedor não recebe nem controla o backup automático da conta do usuário.

A desinstalação pode apagar o backup privado interno. Cópias exportadas ou transferidas permanecem no local escolhido até serem excluídas.

12. PUBLICIDADE E START.IO

O LivroVoz integra o SDK Start.io, identificado no projeto pelo App ID 206146966. A versão atual utiliza banners e desativa anúncios de abertura e de retorno.

Segundo a política da Start.io, a rede pode tratar, conforme disponibilidade e permissões, identificador de publicidade, endereço IP, propriedades do aparelho, operadora, idioma, fuso horário, conexão, Wi-Fi, eventos de anúncio, interesses inferidos, dados comportamentais, dispositivos Bluetooth pareados e outros sinais técnicos.

A localização exata somente pode ser obtida pela Start.io quando o aplicativo possui e recebe permissão de localização. O LivroVoz não solicita essa permissão.

O desenvolvedor não envia à Start.io o conteúdo dos livros, textos salvos, posição de leitura, favoritos ou histórico como parâmetros de publicidade.

O usuário pode limitar personalização, redefinir o identificador de publicidade e exercer opções de oposição nas configurações do Android e nos canais da Start.io.

13. APOIO VOLUNTÁRIO

O aplicativo pode apresentar uma mensagem de apoio voluntário e chave Pix. O LivroVoz não processa pagamento, não acessa conta bancária e não recebe dados financeiros pelo aplicativo.

Qualquer transação ocorre no banco ou serviço escolhido pelo usuário e segue a política desse fornecedor.

14. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O LivroVoz não é direcionado exclusivamente a crianças, mas pode ser utilizado por menores para leitura e acessibilidade.

Não é necessário informar nome, idade, escola ou diagnóstico para utilizar as funções principais.

Responsáveis devem acompanhar importações, compartilhamentos e publicidade. Dados de leitura não são fornecidos pelo desenvolvedor para criar perfil publicitário de criança ou adolescente.

15. SEGURANÇA E RETENÇÃO

Dados locais permanecem no aparelho até exclusão pelo usuário, limpeza do armazenamento ou desinstalação, ressalvadas cópias de backup.

O usuário deve proteger o aparelho com senha ou biometria e não importar arquivos de origem desconhecida.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, perda do aparelho, malware, acesso indevido ou corrupção de arquivos.

16. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação, bloqueio, portabilidade nos limites legais, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.

Como o tratamento principal é local, muitos direitos podem ser exercidos apagando livros, textos, preferências, backup ou dados do aplicativo.

Solicitações ao desenvolvedor podem ser enviadas para clickmais.inf@gmail.com, informando o nome do aplicativo e sem anexar conteúdo privado desnecessário.

17. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL E TERCEIROS

Livros e textos processados somente no aparelho não são transferidos internacionalmente pelo desenvolvedor.

Start.io, mecanismo de voz, provedor de e-mail, serviços de backup do Android e outros terceiros podem processar dados em outros países conforme suas políticas.

O aplicativo não utiliza o conteúdo privado para treinamento de inteligência artificial pelo desenvolvedor sem informação clara e base legal específica.

18. ALTERAÇÕES E CONTATO

Esta política poderá ser atualizada se houver mudança de funções, permissões, publicidade, voz, backup ou legislação.

Responsável: Daniel H. Silva. Contato: clickmais.inf@gmail.com. Pacote: com.clickmais.livrovoz.

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